Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.356, de 3 de Novembro de 1989

EMENTA: Ajusta a estrutura básica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República às disposições da Lei nº 7.739, de 16 de março de 1989, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1989, Página 20041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3377 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Organização
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Órgãos vinculados
PROJETO CARAJÁS - Conselho inteministerial
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA