Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.977, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Altera o art. 16 do Decreto nº 98.356, de 3 de novembro de 1989, que dispõe sobre a estrutura da SEPLAN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1990, Página 3598 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 511 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Órgãos vinculados
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (atribuições)