Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.736, DE 12 DE MAIO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada a Rádio Gaurama Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1989, Página 7425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1101 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Gaurama (RS)