Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GAURAMA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/2/1991, Página 543 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1991, Página 3421 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/2/1991, Página 469 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 118 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Gaurama (RS)