Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.686, de 25 de Abril de 1989

EMENTA: Altera o artigo 1° do Decreto n° 96.660, de 6 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1989, Página 6417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 741 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE CONDECORAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO