Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação incumbido da atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1990, Página 22623 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4010 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - Grupo de Coordenação