Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.626, DE 10 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a realização de estudos sobre o controle da produção, comércio e uso de técnicas, métodos e substâncias químicas que comportem risco para a vida, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1354 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1989, Página 5613 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1989, Página 6665 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ECOLOGIA
MEIO AMBIENTE
PRODUTOS QUÍMICOS
TÉCNICAS QUÍMICAS
MÉTODOS QUÍMICOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI0O AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EMPREGO DE TÉCNICAS, MÉTODOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS