Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.626, DE 10 DE ABRIL DE 1989 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 97.626, DE 10 DE ABRIL DE 1989
Dispõe sobre a realização de estudos sobre o controle da produção, comércio e uso de técnicas, métodos e substâncias químicas que comportem risco para a vida, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 5514, no fecho, Leia-se:
Brasília, 10 de abril de 1989; 168° da Independência
e 101° da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/04/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1989, Página 5613 (Retificação)