Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.440, DE 8 DE JANEIRO DE 1989
EMENTA: Declara luto oficial
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1989, Página 571 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 181 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Japão