Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.440, DE 8 DE JANEIRO DE 1989 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 97.440, DE 8 DE JANEIRO DE 1989
Declara luto oficial
O PRESIDENTE DA REPUBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. E declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Majestade o Imperador Hirohito, do Japão.
Brasília, 8 de janeiro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1989, Página 571 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 181 Vol. 1 (Publicação Original)