Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.436, DE 6 DE JANEIRO DE 1989
EMENTA: Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1989, Página 485 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 173 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Oficial da Marinha, 1989