Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.383, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Palmares - FCP e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1988, Página 25294 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no D.O.U. de 23/12/1988
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) - Estatuto - Aprovaçao - Ministro de Estado - Ministério da Cultura (1985-2016) - Competência - Quadro de pessoal - Plano de cargos, carreiras e salários - Servidor público