Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.096, de 29 de Agosto de 1989

EMENTA: Modifica dispositivo do Decreto nº 96.760, de 22 de setembro de 1988, que regulamenta o Decreto-Lei n° 2.433, de 19 de maio de 1988, alterado pelo Decreto-Lei n° 2.451, de 29 de julho de 1988, que dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1989, Página 15001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1995 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TÉCNICO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TÉCNICO - Instrumentos financeiros - Regulamento
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
INDÚSTRIA - Estímulos fiscais e creditícios
IMPORTAÇÃO - Impostos, taxas e contribuições