Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1988, Página 12929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 39 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1988, Página 13848 (Retificação)
Observação:
Anexo publicado no DO de 13.07.1988 pag. 12929/12931
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ENGENHEIRO MILITAR - Exército - Quadro de Oficiais - Quadro de pessoal - Regulamento