Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.060, DE 14 DE MAIO DE 1999
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 10 e 14 do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), aprovado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, e alterado pelo Decreto nº 2.731, de 11 de agosto de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1999, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Quadro de Oficiais - Engenheiro militar - Regulamento - Curso (educação) - Aperfeiçoamento - Obrigatoriedade - Habilitação - Promoção - Oficial superior