Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988

Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.

(Publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 1988 - Seção I)

RETIFICAÇÃO

- Na página 12930, 1ª coluna, no artigo 5º do Regulamento, ONDE SE LÊ:
1) Curso Básico (CF) constituído de: ...

LEIA-SE: 1) Curso de Formação (CF) constituído de: ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/07/1988

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