Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.858, DE 22 DE MARÇO DE 1988
EMENTA: Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1988, Página 4849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 330 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Força Aérea Brasileira (FAB) - Militar da Aeronáutica - Quadro de Oficiais - Oficial da Aeronáutica - Oficial-General da Aeronáutica - Efetivo militar - 1988 - Fixação