Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.537, de 5 de Novembro de 1986

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional da Borracha - CNB, altera a estrutura básica da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1986, Página 16592 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 302 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA
CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA - Membros
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
SUPERINTENDÊNCIA DA BORRACHA (ESTRUTURA BÁSICA)
SUPERINTENDÊNCIA DA BORRACHA - Pessoal
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Agências Regionais (extinção)