Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.456, de 11 de Março de 1986

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1986, Página 3694 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1986, Página 7490 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA - Membros