Legislação Informatizada - Decreto nº 92.456, de 11 de Março de 1986 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 92.456, de 11 de Março de 1986

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE MARÇO DE 1986 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

- Na página 3694, 1ª coluna, no artigo 1º, onde se lê: O art. 2º do Decreto nº 92.404, de 19 de fevereiro de 1986, passa a ter a seguinte redação:
 
Leia-se: O caput do artigo 2º do Decreto nº 92.404, de 19 de fevereiro de 1986, passa a ter a seguinte redação:

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/05/1986


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1986, Página 7490 (Retificação)