Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 92.107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985
EMENTA: Altera o Decreto n° 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1985, Página 18160 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 535 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA MINERAL - Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) - Criação - Estado (ente federado) - Pará - Amapá - Alteração
LAVRA MINERAL - Jazida - Garimpagem - Garimpo - Extração mineral - Minério - Cobre - Exploração - Liberação - Autorização - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública)
RECURSOS MINERAIS - Pesquisa mineral - Extração mineral - Licenciamento ambiental - Licença ambiental
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) (1969-2004) - Ministério de Minas e Energia - Conselho de Segurança Nacional (1937-1988) - Competência
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017)
LAVRA MINERAL - Jazida - Garimpagem - Garimpo - Extração mineral - Minério - Cobre - Exploração - Liberação - Autorização - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública)
RECURSOS MINERAIS - Pesquisa mineral - Extração mineral - Licenciamento ambiental - Licença ambiental
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) (1969-2004) - Ministério de Minas e Energia - Conselho de Segurança Nacional (1937-1988) - Competência
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017)