Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.142, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA: Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2017, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA MINERAL - Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) - Extinção - Estado (ente federado) - Pará - Amapá
LAVRA MINERAL - Jazida - Minério - Cobre - Exploração - Liberação
VEGETAÇÃO PRIMÁRIA - Unidade de conservação - Terras indígenas - Faixa de fronteira - Proteção - Conservação