Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.000, de 28 de Novembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1985, Página 17515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 424 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1985, Página 17633 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA
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