Legislação Informatizada - Decreto nº 92.000, de 28 de Novembro de 1985 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 92.000, de 28 de Novembro de 1985
Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Cultura.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
- Na página 17.151, 2 a coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ : O caput e o artigo 1º e seu § 2º,...
LEIA- SE : O caput do artigo 1º e seu § 2º, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/1985
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1985, Página 17633 (Retificação)