Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.538, de 16 de Agosto de 1985
EMENTA: Cria o Programa Ruas em Paz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1985, Página 12122 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 182 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 95394 de 8 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 94287 de 28 de Abril de 1987 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Portaria nº 616 de 22 de Outubro de 1985 (Ministério da Justiça) - (Norma Complementar).
Indexação
PROGRAMA RUA EM PAZ
PROGRAMA RUA EM PAZ - Recursos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS, ETC (reformulação e sistematização)
CRIMINALIDADE (combate)
PROGRAMA RUA EM PAZ - Recursos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS, ETC (reformulação e sistematização)
CRIMINALIDADE (combate)