Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.442, DE 18 DE JULHO DE 1985
EMENTA: Altera a Tabela de Indenização de Representação de Gabinete dos Ministérios Militares e do Estado-Maior das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1985, Página 10329 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 84 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U de 19/07/1985 pag 10330.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vecimentos e vantagens
MINISTÉRIOS MILITARES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Representação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
MINISTÉRIO DA MARINHA - Gratificação de representação de gabinete
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Gratificação de representação de gabinete
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Gratificação de representação de gabinete
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Representação de gabinete
MINISTÉRIOS MILITARES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Representação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
MINISTÉRIO DA MARINHA - Gratificação de representação de gabinete
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Gratificação de representação de gabinete
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Gratificação de representação de gabinete
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Representação de gabinete