Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.367, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987
EMENTA: Reajusta os valores da Indenização de Representação de Gabinete que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário da Justiça - Seção 2 - 9/12/1987, Página 21151 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 392 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
MINISTÉRIOS MILITARES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc.
MILITARES - Representação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (gabinete)
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTÉRIOS MILITARES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc.
MILITARES - Representação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (gabinete)
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de Representação de Gabinete