Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.409, DE 5 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação dos Membros dos Gabinetes da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9683 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 44 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U de 08/07/1985 pag 9684.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de representação de gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
MILITARES - Representação
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de representação de gabinete