Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.266, de 27 de Maio de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a transposição de empregos e cargos permanentes para Categoria Funcional do Regula e reduz a despesa do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1985, Página 7649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 132 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1985, Página 7715 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 28/05/1985 pág. 7649.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro