Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.630, de 6 de Setembro de 1985

EMENTA: Altera a composição e reduz a despesa do Grupo-Direção e Assessoramento Superior do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1985, Página 13177 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 283 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 09/09/1985, pág. 13177.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro