Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.410, DE 25 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Reformula e reduz a despesa do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1988, Página 13969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 139 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO 26.07.1988 pags.13969/13971
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Organização administrativa - Quadro (carreira pública) - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Reformulação - Redução - Despesa pública