Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.067, DE 12 DE MARÇO DE 1985
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1985, Página 4213 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 517 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente - País estrangeiro - União Soviética (1922-1991)