Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Mantém, sob nova denominação, o Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1984, Página 18409 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 466 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU
CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU
CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU - Membros
CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU - Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Atribuições)