Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.608, de 4 de Dezembro de 1984
EMENTA: Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1984, Página 18000 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 410 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4346 de 26 de Agosto de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3288 de 15 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 65 , Regulamento.
- Decreto nº 2847 de 20 de Novembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; Art. 30; Art. 40; Art. 59; e; Art. 67; Regulamento.
- Decreto nº 1715 de 23 de Novembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; do Regulamento Disciplinar do Exército.
- Decreto nº 1654 de 3 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 57; Art. 58; do regulamento.
- Decreto nº 97578 de 20 de Março de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 50, § 1º; item 4; letras "a"; Regulamento.
- Decreto nº 94504 de 22 de Junho de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I; nº 76; Relação.
Indexação
EXÉRCITO - Disciplina - Regulamento