Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.847, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação aos art. 9º, 30, 40, 59, e 67 do Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aprovado pelo Decreto nº 90.608, de 4 de dezembro de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1998, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Alteração - Dispositivos - RDE
MILITAR - Competência - Aplicação - Cancelamento - Punição - Disciplina - Concessão - Recompensa