Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2002, Página 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2002, Página 5 (Retificação)
Observação:
Vide ADIN nº 3340/2004.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) (2002)
DISCIPLINA - Infração - Julgamento - Classificação - Punição - Contestação - Cancelamento - Registro
MILITAR - Comportamento
MILITAR DA ATIVA
MILITAR DA RESERVA
MILITAR REFORMADO
RECURSO HIERÁRQUICO
RECOMPENSA
ELOGIO
HIERARQUIA MILITAR
DISCIPLINA - Infração - Julgamento - Classificação - Punição - Contestação - Cancelamento - Registro
MILITAR - Comportamento
MILITAR DA ATIVA
MILITAR DA RESERVA
MILITAR REFORMADO
RECURSO HIERÁRQUICO
RECOMPENSA
ELOGIO
HIERARQUIA MILITAR