Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 90.394, DE 31 DE OUTUBRO DE 1984
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1984, Página 16052 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 194 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Ministro - País estrangeiro - Índia