Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.387, de 30 de Outubro de 1984

EMENTA: Autoriza a constituição de comissão Interministerial para o fim que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1984, Página 16006 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 186 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE DA FRONTEIRA DO OESTE DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO INTERMINISTERIAL (para emitir parecer sobre a instituição da Fundação Universidade da Fronteira do Oeste do Rio Grande do Sul)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO