Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 90.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984
EMENTA: Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO).
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1984, Página 12617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 297 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9886 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Absorção de Gratificação). Capítulo VI: Art. 22-A ; Art. 23, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", inciso II, parágrafo único ; Art. 24, "caput", incisos I a IV ; Art. 24-A, "caput", §§ 1º, 2º,3º ; Art. 24-B ; Art. 24-C ; Art. 24-D, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 9886 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 24, "caput", alíneas "a", "b", "c" e §§ 1º, 2º, 3º .
- Decreto nº 9518 de 1º de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11, § 3º, alínea "e", itens 2 e 3 .
- Decreto nº 95947 de 22 de Abril de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16; § 4º E; Art. 18; §§ 2º A 5º do Regulamento.
- Decreto nº 95803 de 9 de Março de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; Art. 7º; Art. 8º.
- Decreto nº 92962 de 21 de Julho de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; letra "e".
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) - Ingresso - Acesso - Promoção - Subtenente - Regulamentação
MILITAR - Promoção
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999)
MILITAR - Promoção
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999)