Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.803, DE 9 DE MARÇO DE 1988

EMENTA: Altera o decreto que regulamenta o ingresso e ao promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO).

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1988, Página 3835 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 247 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EXÉRCITO - Oficial do Exército - Militar - Promoção - Ingresso - Quadro de Oficiais - Hierarquia militar - Critério - Regulamentação - Alteração