Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 89.404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984
EMENTA: Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1984, Página 2929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 242 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9159 de 25 de Setembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revigoração).
- Decreto nº 9147 de 28 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9142 de 22 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92107 de 10 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 3º; Parágrafo único; Art. 4º; parágrafo único e ; Art. 6º; Art. 8º.
Indexação
RESERVA MINERAL - Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) - Criação - Estado (ente federado) - Pará - Amapá
LAVRA MINERAL - Jazida - Garimpagem - Garimpo - Extração mineral - Minério - Cobre - Exploração - Liberação - Autorização - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública)
RECURSOS MINERAIS - Pesquisa mineral - Extração mineral - Licenciamento ambiental - Licença ambiental
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) (1969-2004) - Ministério de Minas e Energia - Conselho de Segurança Nacional (1937-1988) - Competência
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017)
LAVRA MINERAL - Jazida - Garimpagem - Garimpo - Extração mineral - Minério - Cobre - Exploração - Liberação - Autorização - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública)
RECURSOS MINERAIS - Pesquisa mineral - Extração mineral - Licenciamento ambiental - Licença ambiental
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) (1969-2004) - Ministério de Minas e Energia - Conselho de Segurança Nacional (1937-1988) - Competência
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017)