Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.751, de 26 de Dezembro de 1984

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 89.224, de 22 de dezembro de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1984, Página 19529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 633 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Vencimentos e vantagens