Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.053, de 23 de Novembro de 1983

EMENTA: Altera o Decreto nº 88.241, de 19 de abril de 1983, que dispõe sobre a inclusão de cargo no Quadro Permanente do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1983, Página 19797 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 249 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1983, Página 19897 (Republicação)
Observação: Republicado o Anexo, por ter saído com omissão, no D.O.U de 24/11/1983 , p. 19898

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais