Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 88.626, de 16 de Agosto de 1983
EMENTA: Estabelece normas para o escoamento, comercialização e estocagem de álcool para fins energéticos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1983, Página 14551 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 247 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 94541 de 1º de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 93414 de 15 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 1º.
- Decreto nº 93414 de 15 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, §§ 2º e 3º.
- Decreto nº 91657 de 17 de Setembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
Indexação
ÁLCOOL
ÁLCOOL - Distribuição
ÁLCOOL - Comptra e venda
ÁLCOOL - Produção
ÁLCOOL - Estoque
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
INSTITUTO NACIONAL DO ÁLCOOL
PETROBRÁS S.A.
FUNDO0 ESPECIAL DE REAJUSTE DA ESTRUTURA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
ÁLCOOL - Distribuição
ÁLCOOL - Comptra e venda
ÁLCOOL - Produção
ÁLCOOL - Estoque
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
INSTITUTO NACIONAL DO ÁLCOOL
PETROBRÁS S.A.
FUNDO0 ESPECIAL DE REAJUSTE DA ESTRUTURA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES