Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.414, de 15 de Outubro de 1986

EMENTA: Altera o Decreto nº 88.626, de 16 de agosto de 1983, que "estabelece normas para o escoamento, comercialização e estocagem de álcool para fins energéticos, e dá outras providências''.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1986, Página 15571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 160 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÁLCOOL
ÁLCOOL - Distribuição
ÁLCOOL - Produção
ÁLCOOL - Estoque
ÁLCOOL - COmpra e venda