Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.015, de 3 de Janeiro de 1983

EMENTA: Outorga à Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. -ELETROSUL concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Rio Uruguai, nos Municípios de Itá e Aratiba, Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1983, Página 194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais