Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.695, de 11 de Outubro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Educação e cultura - MEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1982, Página 19262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 32 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1982, Página 19748 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U de 14/10/1982 pag 19263.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro