Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.426, de 27 de Julho de 1982
EMENTA: Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1982, Página 13945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 75 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 91242 de 9 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89739 de 4 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, alínea "i".
- Decreto nº 89465 de 21 de Março de 1984 (Poder Executivo) - (Extinção de Cargo). Art. 1º, letra "m".
- Decreto nº 88298 de 11 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Extinção de Cargo). Art. 1º; letra "g".
- Decreto nº 87979 de 23 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação). Art. 1º; letras "c" e "g".
Indexação
EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais - Generais