Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.242, de 9 de Maio de 1985

EMENTA: Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1985, Página 7118 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 101 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais-Generais