Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.298, de 11 de Maio de 1983

EMENTA: Extingue cargo privativo de Oficial-General e dispõe sobre redução a ampliação de Quadros de Oficiais-Generais do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1983, Página 7894 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 89 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais-Generais